sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Gratuidade para as 2ª vias de documentos

Hoje em dia, quando temos nossos documentos furtados/roubados temos uma série de inconvenientes. Um deles é o valor das taxas para emissão de segundas vias, que muitas vezes acaba provocando um susto no cidadão!
Pois bem, o estado do Rio de Janeiro editou uma lei que garante a gratuidade para as vítimas de furto ou roubo dos mesmos. Basta apresentar uma cópia do Boletim de Ocorrência para que seja concedida a isenção.
Esta iniciativa poderia ser adotado aqui no nosso estado também!!!
A carteira de identidade, a qual possui taxa de R$ 36,52 e um custo aproximado de R$ 12, tem uma margem razoável para sustentar essa isenção. Ou então, poderia diminuir um pouco!

Link da Lei 3051/98 do RJ

Fica a sugestão para nossos deputados.

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